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Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18616

Ano

2014

Data

11/04/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/05/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o inc. XII, do art. 2º, do Decreto nº 9.391 de 17 de fevereiro de 1
989 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Mun
icípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº
1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –, al
terando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Indexação


Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município alteração estrutura organizacional Secretaria Municipal de Saúde SMS

Observação

Processo 001048359130/2014 Norma_18616_20140411_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

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Norma correlata  Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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