Decreto municipal nº 18.569, de 20 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18569
Ano
2014
Data
20/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Muni
cípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº
6.309, de 28 de dezembro de
1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências – alter
ando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
89 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Muni
cípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº
6.309, de 28 de dezembro de
1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências – alter
ando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
Indexação
Secretaria Municipal da Cultura SMC estrutura organizacional Cargos em Comissão Funções Gratificadas
Observação
Processo 001045111138/2014 Norma_18569_20140220_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica