Decreto municipal nº 18.338, de 03 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18338
Ano
2013
Data
03/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa tarifa única para o transporte coletivo urbano por ônibus do Municípi
o de Porto Alegre.
o de Porto Alegre.
Indexação
Tarifa Trasnporte coletivo Reajuste
Observação
Processo 001012920134/2013 Norma_18338_20130703_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.958, de 08 de janeiro de 1997
Norma correlata
Lei municipal nº 8.023, de 24 de julho de 1997
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.150, de 03 de janeiro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.246, de 21 de março de 2013
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 715, de 02 de julho de 2013
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica