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Decreto municipal nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14459

Ano

2004

Data

30/01/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/02/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a Planilha de Cálculo Tarifário e regulamenta a Lei nº 7.958,
997, que dispõe sobre o reajuste da tarifa do sistema de transporte coleti
vo por ônibus de Porto Alegre
e
dá outras providências.

Indexação

Observação


Republicação: DOPA Data: 06/02/2004 Página: 3Norma_14459_20040130_1.html
Norma_14459_20040130_2.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamenta o(a)  Lei municipal nº 7.958, de 08 de janeiro de 1997
Norma correlata  Lei municipal nº 8.023, de 24 de julho de 1997
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 11.776, de 29 de julho de 1997
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 12.548, de 10 de novembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 16.940, de 31 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.150, de 03 de janeiro de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.246, de 21 de março de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.338, de 03 de julho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 18.560, de 13 de fevereiro de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.606, de 03 de abril de 2014
 

Anexos Norma Jurídica



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