Decreto municipal nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16194
Ano
2009
Data
21/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 1º do art. 3o do Decreto no 14.459, de 30 de janeiro de 2004, q
ue dispõe sobre a Planilha de Cálculo Tarifário, que regulamenta a Lei nº
7.958, de 8 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 8.023, de 24 de julho
reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo por Ônibus de Porto A
legre e dá outras providências.
ue dispõe sobre a Planilha de Cálculo Tarifário, que regulamenta a Lei nº
7.958, de 8 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 8.023, de 24 de julho
reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo por Ônibus de Porto A
legre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 8000172090/2009 Norma_16194_20090121_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.940, de 31 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica