Decreto municipal nº 16.940, de 31 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16940
Ano
2011
Data
31/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 1º do art. 3º do Decreto nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004 –
que dispõe sobre a Planilha de Cálculo Tarifário, que regulamenta a Lei nº
o de 1997, que dispõe sobre o
reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo por Ônibus de Porto A
legre e dá outras providências –, incluindo categoria no rol que especific
a, e revoga o Decreto nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.
que dispõe sobre a Planilha de Cálculo Tarifário, que regulamenta a Lei nº
o de 1997, que dispõe sobre o
reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo por Ônibus de Porto A
legre e dá outras providências –, incluindo categoria no rol que especific
a, e revoga o Decreto nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009.
Indexação
Observação
Processo 8007955103/2010 Norma_16940_20110131_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.194, de 21 de janeiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.150, de 03 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica