Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 18.150, de 03 de janeiro de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18150

Ano

2013

Data

03/01/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/02/2013

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o § 1º do art. 3o do Decreto no 14.459, de 30 de janeiro de 2004, q
ue dispõe sobre a Planilha de Cálculo Tarifário, que regulamenta a Lei nº
7.958, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o reajuste da tarifa do s
istema de transporte coletivo
por Ônibus de Porto Alegre e dá outras providências –, incluindo categoria
011.

Indexação


Tarifa do sistema de transporte coletivo por Ônibus. Reajuste. Planilha de Cálculo Tarifário.

Observação

Processo 008008239126/2013 Norma_18150_20130103_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 7.958, de 08 de janeiro de 1997
Altera o(a)  Decreto municipal nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 16.940, de 31 de janeiro de 2011
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.246, de 21 de março de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.338, de 03 de julho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 18.560, de 13 de fevereiro de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.606, de 03 de abril de 2014
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI