Decreto municipal nº 18.246, de 21 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18246
Ano
2013
Data
21/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Porto Alegre
.
.
Indexação
Tarifa para o transporte coletivo urbano
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.958, de 08 de janeiro de 1997
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.459, de 30 de janeiro de 2004
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.150, de 03 de janeiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.338, de 03 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica