Decreto municipal nº 18.584, de 07 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18584
Ano
2014
Data
07/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 198
9 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Munic
ípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº 6
.309, de 28 de dezembro de
1988
– , alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Admini
stração (SMA).
9 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Munic
ípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº 6
.309, de 28 de dezembro de
1988
– , alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Admini
stração (SMA).
Indexação
Observação
Processo 001047559136/2014 Norma_18584_20140307_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica