Decreto municipal nº 18.349, de 12 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18349
Ano
2013
Data
12/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. V e XX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
de 1989 – que dispõe sobre os requisitos para provimento de Funções Gratif
icadas e Cargos em Comissão e dá outras providências –, alterando a estrut
ura organizacional da
Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL) e da Secretaria Municipal
da Fazenda (SMF).
de 1989 – que dispõe sobre os requisitos para provimento de Funções Gratif
icadas e Cargos em Comissão e dá outras providências –, alterando a estrut
ura organizacional da
Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL) e da Secretaria Municipal
da Fazenda (SMF).
Indexação
Funções Gratificadas Cargos em Comissão Requisitos Alteração da estrutura organizacional Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL) Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Observação
Processo 001018152139/2013
Republicação: DOPA Data: 29/07/2013 Página: Norma_18349_20130712_1.html
Republicação: DOPA Data: 29/07/2013 Página: Norma_18349_20130712_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica