Decreto municipal nº 18.372, de 08 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18372
Ano
2013
Data
08/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. IV, VI e XIX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feve
reiro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centraliz
ada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados p
elas Leis nº 6.309, de 28, de
dezembro de 1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988, e dá outras provi
dências –, alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
taria Municipal de Gestão
(SMGes).
reiro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centraliz
ada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados p
elas Leis nº 6.309, de 28, de
dezembro de 1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988, e dá outras provi
dências –, alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
taria Municipal de Gestão
(SMGes).
Indexação
Estrutura Geral da Administração Centralizada Alteração SMA PGM SMGes Cargos
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica