Decreto municipal nº 18.381, de 19 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18381
Ano
2013
Data
19/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. VI e XXII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feverei
ro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada
s Leis nº 6.309, de 28, de
dezembro de 1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988, e dá outras provi
dências –, alterando a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do M
unicípio (PGM) e da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Soci
al (SMACIS).
ro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada
s Leis nº 6.309, de 28, de
dezembro de 1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988, e dá outras provi
dências –, alterando a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do M
unicípio (PGM) e da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Soci
al (SMACIS).
Indexação
Cargos em Comissão Funções Gratificadas PGM SMACIS Estrutura Geral da Administração Centralizada
Observação
Processo 001022470131/2013 Norma_18381_20130819_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica