Decreto municipal nº 18.472, de 29 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18472
Ano
2013
Data
29/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 198
9 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Munic
ípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº
1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988, e dá outras providências –, a
lterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administraç
ão (SMA).
9 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Munic
ípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº
1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988, e dá outras providências –, a
lterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administraç
ão (SMA).
Indexação
Alteração Estrutura Organizacional Secretária da Administração SMA
Observação
Processo 001032001134/2013 Norma_18472_20131129_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.616, de 11 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica