Decreto municipal nº 18.401, de 12 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18401
Ano
2013
Data
12/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. VII e inclui inc. VIII ao art. 57 e altera a al. “e” do inc.
lece o Regimento Geral da Secretaria Municipal de Administração (SMA), no
âmbito da Administração
Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA); e revog
a o Decreto nº 15.639, de 23 de agosto de 2007 –, e altera o inc. IV do ar
t. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que que consolida
a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções
Secretaria Municipal de Administração (SMA).
lece o Regimento Geral da Secretaria Municipal de Administração (SMA), no
âmbito da Administração
Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA); e revog
a o Decreto nº 15.639, de 23 de agosto de 2007 –, e altera o inc. IV do ar
t. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que que consolida
a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções
Secretaria Municipal de Administração (SMA).
Indexação
Cargos em comissão Funções gratificadas Estrutura alteração Secretaria Municipal de Administração Regimento
Observação
Processo 001.030339.13.8/2013
Republicação: DOPA Data: 06/06/2014 Página: Norma_18401_20130912_1.html
Republicação: DOPA Data: 06/06/2014 Página: Norma_18401_20130912_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.639, de 23 de agosto de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica