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Decreto municipal nº 17.404, de 26 de outubro de 2011

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

17404

Ano

2011

Data

26/10/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/11/2011

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Estabelece o Regimento Geral da Secretaria Municipal de Administração (SMA
), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal d
e Porto Alegre (PMPA); e revoga o Decreto nº 15.639, de 23 de agosto de 20
07.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 15.639, de 23 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.679, de 29 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.899, de 02 de agosto de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.955, de 31 de agosto de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.997, de 28 de setembro de 2012
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.302, de 23 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.401, de 12 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.983, de 25 de março de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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