Decreto municipal nº 17.997, de 28 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17997
Ano
2012
Data
28/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
89 – que dispõe
sobre os requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Cargos em
Comissão e dá outras providências –, o item 6 do inc. I, do Anexo ao
Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986 – que dispõe sobre os requisito
s
para provimento de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão e dá
outras providências –,e o art. 19 do Decreto nº 17.404, de 26 de outubro d
e
2011, que estabelece o Regimento Geral da SMA.
89 – que dispõe
sobre os requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Cargos em
Comissão e dá outras providências –, o item 6 do inc. I, do Anexo ao
Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986 – que dispõe sobre os requisito
s
para provimento de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão e dá
outras providências –,e o art. 19 do Decreto nº 17.404, de 26 de outubro d
e
2011, que estabelece o Regimento Geral da SMA.
Indexação
Observação
Processo 1.032725.12.4/2012 Norma_17997_20120928_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica