Lei municipal nº 7.578, de 02 de janeiro de 1995 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 4.566, de 08 de junho de 1979 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 47, de 19 de dezembro de 1938 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 17.679, de 29 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17679
Ano
2012
Data
29/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 17.404, de 26 de outubro de 2011, que estabelece o Reg
imento Geral da Secretaria Municipal de Administração (SMA).
imento Geral da Secretaria Municipal de Administração (SMA).
Indexação
Regimento Geral da Secretaria Municipal de Administração (SMA).
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica