Decreto municipal nº 18.983, de 25 de março de 2015

Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Administração (SMA) e
a redação do inciso IV do art. 2º do Decreto
nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 - que
Consolida a Estrutura Geral da Administração
Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
criados pelas Leis nº 6309, de 28 de dezembro
de 1988- e da outras providências;
altera o Decreto 17.404 de 26 de outubro de
2011 – que Estabelece o Regimento Geral da Secretaria
Municipal de Administração (SMA), no
âmbito da Administração Centralizada (AC), da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA)

Organograma Estrutura organizacional Cargo de comissão Função gratificada Regimento interno Secretaria Municipal de Administração (SMA)

Processo 15.0.000000196.5/ Norma_18983_20150325_1.html