Decreto municipal nº 17.899, de 02 de agosto de 2012

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração (SMA), o inc. IV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28/12/88, Lei nº 6151, de 13/07/88 e dá outras providências –, e o Decreto nº 17.404, de 26 de outubro de 2011 – que estabelece o Regimento Geral da SMA no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA); e revoga o Decreto nº 15.639, de 23 de agosto de 2007 –, incluindo o inc. 37-A.

estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Administração (SMA);
Estrutura Geral;
Administração Centralizada (AC);
Regimento Geral;