Decreto municipal nº 17.899, de 02 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17899
Ano
2012
Data
02/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
89 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Muni
cípio, lota Cargos em
Comissão
e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28/12/88, Lei nº 615
1, de 13/07/88 e dá outras providências –, e o Decreto nº 17.404, de 26 de
de 2011 – que estabelece o Regimento Geral da SMA no âmbito da Administraç
ão Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA); e re
voga o Decreto nº 15.639, de 23 de agosto de 2007 –, incluindo o inc. 37-A
.
89 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Muni
cípio, lota Cargos em
Comissão
e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28/12/88, Lei nº 615
1, de 13/07/88 e dá outras providências –, e o Decreto nº 17.404, de 26 de
de 2011 – que estabelece o Regimento Geral da SMA no âmbito da Administraç
ão Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA); e re
voga o Decreto nº 15.639, de 23 de agosto de 2007 –, incluindo o inc. 37-A
.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica