Decreto municipal nº 17.955, de 31 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17955
Ano
2012
Data
31/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui inc. VII no art. 1º e altera o § 1º do art. 3º do Decreto nº 11.762
, de 1ºde julho de 1997 – a que altera delegação de competência aos titula
res de Repartição da Administração Centralizada –, renumera o inc. XXXII e
ao
art. 20, altera os incs. II e IX, revoga os incs. IV, X, XIII, XIV e XV e
renumera os incs. V a IX e XI a XXVIII do art. 44, todos do Decreto nº 17.
404, de 26 de outubro de 2011 – que estabelece o Regimento Geral da Secret
aria Municipal de
Administração
(SMA).
, de 1ºde julho de 1997 – a que altera delegação de competência aos titula
res de Repartição da Administração Centralizada –, renumera o inc. XXXII e
ao
art. 20, altera os incs. II e IX, revoga os incs. IV, X, XIII, XIV e XV e
renumera os incs. V a IX e XI a XXVIII do art. 44, todos do Decreto nº 17.
404, de 26 de outubro de 2011 – que estabelece o Regimento Geral da Secret
aria Municipal de
Administração
(SMA).
Indexação
Observação
Processo 1.020814.12.7/2012
Republicação: DOPA Data: 28/09/2012 Página: Norma_17955_20120831_1.html
Republicação: DOPA Data: 28/09/2012 Página: Norma_17955_20120831_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica