Lei municipal nº 14.302, de 06 de agosto de 2025

Cria 400 (quatrocentos) cargos de provimento efetivo de Professor, que passam a integrar o art. 5º da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988, e alterações posteriores; extingue 347 (trezentos e quarenta e sete) cargos de Auxiliar de Cozinha, 274 (duzentos e setenta e quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, 115 (cento e quinze) cargos de Cozinheiro, 89 (oitenta e nove) cargos de Eletricista, 172 (cento e setenta e dois) cargos de Jardineiro, 22 (vinte e dois) cargos de Marceneiro, 53 (cinquenta e três) cargos de Mecânico, 48 (quarenta e oito) cargos de Pintor e 64 (sessenta e quatro) cargos de telefonista, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constantes da letra “a” do Anexo I e inclui as als. r, s, t, u e v no art. 86 na Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Cargos efetivos;
Administração centralizada;
Plano de carreira;

24.0.000033917-9;
PLE Nº 016/25