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Decreto municipal nº 13.791, de 03 de julho de 2002

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13791

Ano

2002

Data

03/07/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/07/2002

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera a denominação de Escolas e a denominação básica de Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Educação, o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.021842.02.7
Republicação: DOPA Data: 07/08/2002 Página: 2Norma_13791_20020703_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Educação
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.298, de 25 de setembro de 2003
 

Anexos Norma Jurídica



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