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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14298

Ano

2003

Data

25/09/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

26/09/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera denominação de Escola Municipal Infantil e o Decreto nº 13.791/02

Indexação

Observação

Norma_14298_20030925_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 13.791, de 03 de julho de 2002

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica