Decreto municipal nº 19.763, de 07 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19763
Ano
2017
Data
07/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), alterando o inc. XII
do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
criados pela Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de
1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988.
Municipal de Saúde (SMS), alterando o inc. XII
do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
criados pela Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de
1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988.
Indexação
estrutura organizacional Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Diretor-Geral (1.1.1.8) Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) Ouvidoria SUS (OSUS) Ouvidor SUS (1.1.2.8) GABINETE DO SECRETÁRIO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica