Decreto municipal nº 9.914, de 31 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9914
Ano
1991
Data
31/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART. 39, ALINEA "A" DA LEI N.6151/88(ESTABELECE O PLANO
DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL)
DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL)
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Observação
Processo 85958595/1989 Norma_9914_19910131_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.735, de 08 de abril de 1986
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.986, de 10 de setembro de 1987
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Anexos Norma Jurídica