Decreto municipal nº 8.735, de 08 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8735
Ano
1986
Data
08/04/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART.73,LETRA "A" DA LEI 5732/85,QUANTO A DEFINICAO DE
ESCOLA DE DIFICIL ACESSO
ESCOLA DE DIFICIL ACESSO
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL MAGISTERIO DIFICIL ACESSO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)
Observação
Processo 1324613246/1986 Norma_8735_19860408_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.590, de 16 de julho de 1985
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 5.732, de 31 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.986, de 10 de setembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 9.914, de 31 de janeiro de 1991
Anexos Norma Jurídica