Decreto municipal nº 19.309, de 18 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19309
Ano
2016
Data
18/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a denominação e a lotação de um Cargo em Comissão e uma Função Grat
ificada lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a redação do inc.
lida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município e lota Cargos em Comissão e Funçõe
s Gratificadas, criados pelas Leis nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e n
º 6.151, de 13 julho de 1988.
ificada lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a redação do inc.
lida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município e lota Cargos em Comissão e Funçõe
s Gratificadas, criados pelas Leis nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 e n
º 6.151, de 13 julho de 1988.
Indexação
Funções gratificadas Estrutura administrativa
Observação
Processo 16.0.0000001745.4/ Norma_19309_20160218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.949, de 09 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica