Decreto municipal nº 19.949, de 09 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19949
Ano
2018
Data
09/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa tarifa para o transporte coletivo por ônibus
do Município de Porto Alegre.
do Município de Porto Alegre.
Indexação
Ônibus Passagem de ônibus Tarifa COMTU Conselho Municipal dos Transportes Urbanos
Observação
Processo 18.16.000003021-8/2018 Norma_19949_20180309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica