Decreto municipal nº 19.314, de 19 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19314
Ano
2016
Data
19/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2016
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Porto Alegre.
Indexação
Tarifa de ônibus;
Passagem de ônibus;
transporte coletivo urbano;
Passagem de ônibus;
transporte coletivo urbano;
Observação
Processo 16.0.000005368.0/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.949, de 09 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica