Decreto municipal nº 19.596, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19596
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), alterando
a redação do inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de
1989 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Mu
nicípio, lota Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28 de dezem
bro de 1988 e 6151 de 13 de julho de 1988 e alterações posteriores – extin
guindo a Coordenadoria-Geral do Mercado Público (CGMP), do Gabinete do Vic
e-Prefeito (GVP), do Gabinete
do Prefeito (GP).
a redação do inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de
1989 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Mu
nicípio, lota Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28 de dezem
bro de 1988 e 6151 de 13 de julho de 1988 e alterações posteriores – extin
guindo a Coordenadoria-Geral do Mercado Público (CGMP), do Gabinete do Vic
e-Prefeito (GVP), do Gabinete
do Prefeito (GP).
Indexação
Estrutura administrativa
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.616, de 27 de dezembro de 2016
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.949, de 09 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica