Decreto municipal nº 19.948, de 09 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19948
Ano
2018
Data
09/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa a tarifa do Transporte Seletivo por Lotação do
Município de Porto Alegre.
Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 18.16.000003178-8/2018 Norma_19948_20180309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.949, de 09 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.032, de 25 de julho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica