Decreto municipal nº 9.948, de 02 de abril de 1991 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.032, de 25 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20032
Ano
2018
Data
25/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto n.º 19.948, de 9 de
março de 2018, alterando a tarifa do
Transporte Seletivo por Lotação do Município
de Porto Alegre para R$ 6,00 (seis reais).
março de 2018, alterando a tarifa do
Transporte Seletivo por Lotação do Município
de Porto Alegre para R$ 6,00 (seis reais).
Indexação
Tarifa Transporte Seletivo por Lotação
Observação
Processo 1812000004655-6/ Norma_20032_20180725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica