Decreto municipal nº 19.674, de 03 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19674
Ano
2017
Data
03/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/02/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), alterando o inc. XII
do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
criados pelas Leis nº 6.309, de 28, de dezembro de
1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988.
Municipal de Saúde (SMS), alterando o inc. XII
do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
criados pelas Leis nº 6.309, de 28, de dezembro de
1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988.
Indexação
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Cargos em Comissão Funções Gratificadas CCs FGs Estrutura administrativa
Observação
Processo 17.0.000002803-7/ Norma_19674_20170203_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.949, de 09 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica