Decreto municipal nº 19.765, de 07 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19765
Ano
2017
Data
07/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Administração (SMA) e Procuradoria-Geral
do Município (PGM) alterando a redação
dos incs. IV e VI do art. 2º do Decreto nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida
a Estrutura Geral da Administração Centralizada
do Município, lota Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309,
de 28 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
Municipal de Administração (SMA) e Procuradoria-Geral
do Município (PGM) alterando a redação
dos incs. IV e VI do art. 2º do Decreto nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida
a Estrutura Geral da Administração Centralizada
do Município, lota Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309,
de 28 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
Indexação
Assessor Técnico - CC (2.1.2.7) Gabinete do Secretário (GS) Secretaria Municipal de Administração (SMA) Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais (ASSEAI) Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.949, de 09 de março de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica