Decreto municipal nº 18.471, de 29 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18471
Ano
2013
Data
29/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 198
9 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Munic
ípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº
1988, Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências – alte
rando as denominações de postos de confiança e a estrutura organizacional
da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
9 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Munic
ípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº
1988, Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências – alte
rando as denominações de postos de confiança e a estrutura organizacional
da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
Procuradoria-Geral do Município PGM Alteração da estrutura organizacional Alteração da denominação de postos de confiança Biblioteca CAF CEDIM Procuradoria PARF
Observação
Processo 001024323128/2012 Norma_18471_20131129_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 7.433, de 06 de junho de 1994
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.399, de 09 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.737, de 29 de julho de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica