Decreto municipal nº 9.679, de 30 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9679
Ano
1990
Data
30/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
395
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA AS ESPECIFICACOES DA CLASSE DE CARGOS DE ESPECIALISTA EM
EDUCACAO CONTIDA NO ANEXO I , DA LEI 6151/88.(PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL) RETIRANDO A OBRIGATORIEDADE DA ELEICAO
EDUCACAO CONTIDA NO ANEXO I , DA LEI 6151/88.(PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL) RETIRANDO A OBRIGATORIEDADE DA ELEICAO
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL ESPECIALISTA EM EDUCACAO
Observação
Processo 4039940399/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica