Decreto municipal nº 17.614, de 11 de janeiro de 2012

Altera os incs. VI e XXI do art. 2º do
Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
de 1989 – que consolida a Estrutura
Geral da Administração Centralizada
do Município, lota Cargos em Comissão
e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6.309, de 28, de dezembro de
1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988 e dá outras providências – , a
lterando a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município (PG
M) e da Secretaria Municipal da
Juventude (SMJ).

Alteração dos incs. VI e XXI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feve reiro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centraliz ada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados p elas Leis nº 6.309, de 28, de dezembro de 1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988 e dá outras provid ências – , alterando a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do M unicípio (PGM) e da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ). Exclusão e al teração em Cargos de Comissão.