Lei municipal nº 7.838, de 29 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7838
Ano
1996
Data
29/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA FG NO QUADRO DE FUNCOES GRATIFICADAS ESPECIFICAS DO MAGISTERIO PU
BLICO MUNICIPAL E CRIA FG NO QUADRO DE FUNCOES GRATIFICADAS DA ADM. CE
NTRALIZADA.
BLICO MUNICIPAL E CRIA FG NO QUADRO DE FUNCOES GRATIFICADAS DA ADM. CE
NTRALIZADA.
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA MAGISTERIO FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO)
Observação
Processo 12174/1995
Republicação: DOPA Data: 06/09/1996 Página: 2
Republicação: DOPA Data: 06/09/1996 Página: 2
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Anexos Norma Jurídica