Decreto municipal nº 19.504, de 16 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19504
Ano
2016
Data
16/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera toda a estrutura organizacional do Departamento de Esgotos Pluviais
reiro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centraliz
ada do Município, lota Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6.309, de 28 de d
ezembro de 1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 e inclui parágrafo
único ao art. 8º do Decreto 18.598, de 25 de março de 2014
reiro de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centraliz
ada do Município, lota Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6.309, de 28 de d
ezembro de 1988 e Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 e inclui parágrafo
único ao art. 8º do Decreto 18.598, de 25 de março de 2014
Indexação
Estrutura organizacional do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP)
Observação
Processo 16.0.000038843-6/
Republicação: DOPA Data: 24/10/2016 Página: Norma_19504_20160916_1.html
Republicação: DOPA Data: 24/10/2016 Página: Norma_19504_20160916_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.598, de 25 de março de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica