Decreto municipal nº 18.598, de 25 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18598
Ano
2014
Data
25/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) e do Depart
amento de Esgotos Pluviais (DEP) alterando a redação dos incisos I e XIV d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida
a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções
outras providências.
amento de Esgotos Pluviais (DEP) alterando a redação dos incisos I e XIV d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida
a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001006092144/2014 Norma_18598_20140325_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.935, de 05 de fevereiro de 2015
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.504, de 16 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica