Decreto municipal nº 12.291, de 26 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12291
Ano
1999
Data
26/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint’Hilaire na SMED, exc
lui, altera denominação básica e lota Funções Gratificadas, altera o incis
o VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
lui, altera denominação básica e lota Funções Gratificadas, altera o incis
o VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 1900519005/1999 Norma_12291_19990326_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica