Decreto municipal nº 18.420, de 03 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18420
Ano
2013
Data
03/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I e XI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do
eis nº 6309, de 28 de
dezembro
de 1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –, a
lterando a denominação de Unidade de Trabalho, denominação, classificação
e lotação de postos de confiança e a estrutura organizacional do Gabinete
do Prefeito (GP), da
Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC).
de 1989 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do
eis nº 6309, de 28 de
dezembro
de 1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –, a
lterando a denominação de Unidade de Trabalho, denominação, classificação
e lotação de postos de confiança e a estrutura organizacional do Gabinete
do Prefeito (GP), da
Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC).
Indexação
Cargos em comissão Funções Gratificadas Lotação Gabinete do Prefeito (GP) Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC)
Observação
Processo 001033551138/2013 Norma_18420_20131003_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica