Decreto municipal nº 19.495, de 09 de setembro de 2016

Lota as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal
Escola Municipal de Ensino In-fantil (EMEI) Santo Expedito, EMEI Colinas d
a Baltazar, EMEI Jardim
Leopoldina II, EMEI Raul Cauduro, e a de secretário de escola na EMEF Port
o Novo criadas pela Lei 12.084, de 28 de junho de 2016 – que cria 12 (doze
) funções gratificadas no item 2 do Anexo II da Lei nº 6.151, de 13 de jul
ho de 1988 –, e que cria 1
(uma) função gratificada no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratif
icadas constante da letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro
de 1988 –; e altera o inc. VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de f
evereiro de 1989 – que Dispõe
sobre os requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Cargos em Co
missão e dá outras providências –, alterando a estrutura da Secretaria Mun
icipal de Educação (Smed)

Estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Smed) Funções Gratificadas e Cargos em Comissão

Processo 15.0.000000142-0/
Republicação: DOPA Data: 16/09/2016 Página: Norma_19495_20160909_1.html