Decreto municipal nº 18.505, de 19 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18505
Ano
2013
Data
19/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Muni
cípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n
º 6309, de 28 de dezembro de
1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –, alte
rando a estrutura organizacional, a denominação, a classificação e lotação
89 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Muni
cípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n
º 6309, de 28 de dezembro de
1988, Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e dá outras providências –, alte
rando a estrutura organizacional, a denominação, a classificação e lotação
Indexação
Lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas Secretaria Municipal de Saúde SMS
Observação
Processo 001031812139/2013 Norma_18505_20131219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica