Lei municipal nº 6.978, de 20 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6978
Ano
1991
Data
20/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1991
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, CARGOS EM COMISSAO E
FUNCOES GRATIFICADAS, ALTERA A ESTRUTURA DA SMED E DA SMSSS
CRIA 43 ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS
FUNCOES GRATIFICADAS, ALTERA A ESTRUTURA DA SMED E DA SMSSS
CRIA 43 ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CENTRO INFANTIL CRECHE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DIRETOR DE DIVISAO(CC) ASSISTENTE TECNICO EM EDUCACAO INFANTIL DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL VICE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL
Observação
Processo 3175631756/1991 Norma_6978_19911220_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.023, de 18 de dezembro de 1987
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.211, de 08 de janeiro de 1993
Anexos Norma Jurídica