Lei municipal nº 6.023, de 18 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6023
Ano
1987
Data
18/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA E DISPOE S/ O"PROJETO CASA DA CRIANCA"P/ ATENDER MENORES DE 2
MESES A 7 ANOS INCOMPLETOS, ABRANGENDO A IMPLANTACAO DE 100 CASAS C/
EQUIPAMENTOS PROPRIOS.AUTORIZA A VENDA DE LOTES DE TERRA,COM LICITACAO
MESES A 7 ANOS INCOMPLETOS, ABRANGENDO A IMPLANTACAO DE 100 CASAS C/
EQUIPAMENTOS PROPRIOS.AUTORIZA A VENDA DE LOTES DE TERRA,COM LICITACAO
Indexação
CONSTRUCAO PRAZO IMOVEL VENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PROJETO CASA DA CRIANCA
Observação
Processo 70526/1987 Norma_6023_19871218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 6.978, de 20 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica