Lei municipal nº 9.040, de 16 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9040
Ano
2002
Data
16/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria duas Funções Gratificadas junto ao Quadro do Magistério Público Munic
ipal e uma junto ao Quadro da Administração Centralizada.
ipal e uma junto ao Quadro da Administração Centralizada.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.151, de 13 de julho de 1988
Anexos Norma Jurídica