Lei municipal nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6310
Ano
1988
Data
28/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DO DEMHAB-DISPOE SOBRE
O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PLANO DE CARREIRA PLANO DE CARREIRA INFORMACOES COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DO DEMHAB
Observação
Processo 57148/1988 Norma_6310_19881228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 5.732, de 31 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.411, de 09 de junho de 1989
Norma correlata
Lei municipal nº 8.224, de 18 de novembro de 1998
Norma correlata
Lei municipal nº 9.056, de 27 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 9.971, de 30 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.481, de 02 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.253, de 04 de abril de 2012
Norma correlata
Lei municipal nº 11.245, de 04 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.251, de 04 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.398, de 27 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.399, de 27 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.164, de 09 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.601, de 08 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.774, de 08 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.922, de 23 de setembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.922, de 23 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 790, de 10 de fevereiro de 2016
Norma correlata
Lei municipal nº 12.432, de 03 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 851, de 12 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.933, de 22 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.941, de 23 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.362, de 23 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica