Decreto municipal nº 5.543, de 01 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5543
Ano
1976
Data
01/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RELOTA FG E CC DO EXTINTO DF NA SMIC, RELOTA CC NO GP, EXTINGUE SETOR
DA SMF, ALTERA DEC.5493
DA SMF, ALTERA DEC.5493
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.841, de 18 de janeiro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.874, de 03 de novembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.594, de 31 de julho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica