Decreto municipal nº 7.874, de 03 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7874
Ano
1981
Data
03/11/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA ITEM "X" AO ART.1 DO DEC.5543, ALTERADO PELO ART.7 DO DEC.
5841, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E FINALIDADES DA SMIC. INCLUI DENTRE
SUAS FINALIDADES A APRECIACAO E LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS COMERCIAIS
E/OU INDUSTRIAIS
5841, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E FINALIDADES DA SMIC. INCLUI DENTRE
SUAS FINALIDADES A APRECIACAO E LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS COMERCIAIS
E/OU INDUSTRIAIS
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PESSOAL LICENCA PUBLICIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA)
Observação
Processo 4354043540/1981 Norma_7874_19811103_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica